O Gabinete de Atendimento ao Cidadão (OAC) é o gabinete da ilha de Formentera responsável por ajudar o cidadão e o habitante da ilha no caso de necessitar de efectuar determinados procedimentos junto da administração local ou central.
OAC de Formentera: como é que o pode ajudar?
O OAC de Formentera pode ajudá-lo com o processamento de praticamente qualquer tipo de gestão com a administração pública de Formentera e também com alguns procedimentos com os autónomos. No entanto, consoante as suas necessidades, poderá ter de se deslocar a Ibiza.
De um modo geral, os procedimentos propostos pelo OAC de Formentera, a título de síntese, são os seguintes
- População
- Cursos
- Procedimentos com o registo municipal
- Parcerias
- Actividades
- Inscrições, anulações, alterações e assistência ao empresário
- Planeamento urbano
- Processamento de certificados
- Cadastro
- Licenças de construção
- Turismo
- Início e cessação das atividades turísticas
- Sessões de vídeo ou de fotografia
- Mobilidade
- Proibição de estacionamento, acesso para os residentes…
- Cartão para pessoas com mobilidade reduzida
- Ambiente
- Recursos humanos
- Comunicados médicos
- Ofertas públicas de emprego
- Ambiente rural e marinho
- Licenciamento de animais potencialmente perigosos
- Cadernos de gado
- Licenças e caça e pesca
- Cultura, educação e património
- Escolas de Verão
- Pedido de exposições
- Obras do património
- Comércio e mercado
- Cursos
- Cartão de artesão
- Pedido de uma banca num dos mercados de rua
- Impostos e pagamentos
- Coimas
- Impostos
- Taxas
- Subsídios e bolsas de estudo
- Subvenções COVID-19
- Bolsas de estudo para estudantes
- Subvenções para a insularidade
- Auxílio às pessoas com deficiência
- Outras formalidades
- Casos e queixas
- Pedido de relatórios de polícia
- Pedido de serviços funerários
- Reserva de material para atividades
Onde se situa o OAC de Formentera?
O Serviço de Atendimento ao Cidadão de Formentera está situado no centro de Sant Francesc, junto à Plaza de la Constitución (atrás do Consell de Formentera).
No entanto, se não quiser deslocar-se, também pode efectuar muitos dos procedimentos aqui descritos em linha através do OVAC (Oficina Virtual de Atención al Ciudadano).
Aqui pode visitar a página do OVAC de Formentera.
